decretos

Decretos Municipais

decreto 4339 de 05 de janeiro DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, EM VIRTUDE DE DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO CHUVA INTENSA – 1.3.2.1.4. , CONFORME INMDR Nº 36-2020

Decreto 4340 de 05 de janeiro de 2021 Delegacao de poderes CEF

Decreto 4341 de 05 de janeiro de 2021 Delegação de poderes saude

Decreto 4342 de 05 de janeiro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 4343 de 05 de janeiro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 4344 de 05 de janeiro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 4345 de 05 de janeiro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 4346 de 05 de janeiro DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1.416 de 28 de DEZEMBRO de 1.990 e 1.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.990

Decreto 4348 de 05 de janeiro Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do exercício de 2021, e dá outras providências

Decreto 4349 de 06 de janeiro Acerca de descontos em pagamento referente paralisacao de atividades

Decreto 4350 de 06 de janeiro Acerca de descontos em pagamento referente paralisacao de atividades

Decreto 4351 de 21 de janeiro ALTERA O DECRETO Nº 3510-2017, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO ‘JARDIM DAS FLORES

Decreto 4361 de 05 de fevereiro ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.331-2020

Decreto 4362 de 05 de fevereiro Acrescenta o § 4º, no Art. 1º, junto ao Decreto Municipal nº 4.346-2021

Decreto 4366 de 08 de fevereiro Prorrogacao parcela unica IPTU e ISSQN

Decreto 4368 de 08 de fevereiro Prorrogacao parcela unica IPTU e ISSQN

Decreto 4379 de 22 de fevereiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER INSTITUÍDA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4380 de 22 de fevereiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER INSTITUÍDA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4381 de 22 de fevereiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER INSTITUÍDA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4382 de 22 de fevereiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER INSTITUÍDA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4383 de 22 de fevereiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER INSTITUÍDA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4384 de 22 de fevereiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER INSTITUÍDA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4385 de 25 de fevereiro Prorrogação de vencimento

Decreto 4387 de 26 de fevereiro ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, CONFORME DETERMINAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decreto 4388 de 26 de fevereiro ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, CONFORME DETERMINAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decreto 4389 de 26 de fevereiro ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, CONFORME DETERMINAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E CENTRO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decreto 4411 de 30 de março DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4417 de 07 de abril Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.691, de 09 de junho de 2017

Decreto 4418 de 07 de abril Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.691, de 09 de junho de 2017

Decreto 4419 de 07 de abril Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.691, de 09 de junho de 2017

Decreto 4420 de 07 de abril Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.691, de 09 de junho de 2017

Decreto 4421 de 07 de abril Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.691, de 09 de junho de 2017

Decreto 4422 de 07 de abril Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.691, de 09 de junho de 2017

Decreto 4423 de 10 de abril DISPÕE SOBRE O RETORNO À FASE VERMELHA E EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO PERÍODO DE 12 A 18 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM BALANÇO DO ‘PLANO SÃO PAULO’

Decreto 4424 de 10 de abril DISPÕE SOBRE O RETORNO À FASE VERMELHA E EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO PERÍODO DE 12 A 18 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM BALANÇO DO ‘PLANO SÃO PAULO’

Decreto 4425 de 10 de abril DISPÕE SOBRE O RETORNO À FASE VERMELHA E EXTENSÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO PERÍODO DE 12 A 18 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM BALANÇO DO ‘PLANO SÃO PAULO’

Decreto 4428 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4429 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4430 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4431 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4432 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4433 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4434 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4435 de 16 de abril DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO DIVULGADA NO ÂMBITO DO ‘PLANO SÃO PAULO’, A VIGORAR ENTRE 18 A 30 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4437 de 30 de abril DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – SIAFIC

Decreto 4438 de 30 de abril Conselho da Juventude

Decreto 4439 de 30 de abril Conselho da Juventude

Decreto 4441 de 07 de maio CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Decreto 4442 de 07 de maio FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE, ‘VIVA LEITE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4443 de 07 de maio FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE, ‘VIVA LEITE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4444 de 07 de maio FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE, ‘VIVA LEITE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4445 de 07 de maio FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE, ‘VIVA LEITE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4446 de 16 de maio DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL PAULISTA, BRUNO COVAS LOPES

Decreto 4447 de 18 de maio CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUAISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4448 de 16 de maio DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL PAULISTA, BRUNO COVAS LOPES

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do exercício de 2021, e dá outras providências

Decreto 4083 de 02 de janeiro Preços Publicos

Decreto 4086 de 14 de janeiro Regulamentacao Feira Gastronomica

Decreto 4087 de 14 de janeiro Regulamentacao Feira Gastronomica

Decreto 4088 de 14 de janeiro Regulamentacao Feira Gastronomica

Decreto 4089 de 14 de janeiro Regulamentacao Feira Gastronomica

Decreto 4090 de 03 de fevereiro Institui o Plano de Intensificação-Contingência, Assistência, Vigilância e Controle das Arboviroses 2020-2021, e dá outras providências

Decreto 4091 de 03 de fevereiro Institui o Plano de Intensificação-Contingência, Assistência, Vigilância e Controle das Arboviroses 2020-2021, e dá outras providências

Decreto 4092 de 04 de fevereiro Homenagem a Jailton Reis

Decreto 4093 de 04 de fevereiro Diario Oficial do Municipio

Decreto 4094 de 05 de fevereiro Regras Carnaval 2020

Decreto 4097 de 12 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO IPTU e ISSQN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4098 de 12 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO IPTU e ISSQN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4099 de 12 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO IPTU e ISSQN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4100 de 12 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO IPTU e ISSQN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4101 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4102 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4104 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4105 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4106 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4107 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4108 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4109 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4110 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4111 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4112 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4113 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4114 de 02 de março DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “MONTE LÍBANO II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4115 de 16 de março Adocao de acoes COVID 19

Decreto 4116 de 17 de março Sobre Home Office

Decreto 4117 de 18 de março Sobre novas medidas acerca Coronavirus

Decreto 4118 de 19 de março Sobre novas medidas acerca Coronavirus eventos esportivos isolamento domiciliar etc

Decreto 4119 de 19 de março Sobre novas medidas acerca Coronavirus eventos esportivos isolamento domiciliar etc

Decreto 4120 de 19 de março Sobre novas medidas acerca Coronavirus eventos esportivos isolamento domiciliar etc

Decreto 4121 de 21 de março Calamidade e Quarentena

Decreto 4122 de 21 de março Calamidade e Quarentena

Decreto 4123 de 23 de março Açoes diversas de enfrentamento do Coronavirus

Decreto 4124 de 23 de março Açoes diversas de enfrentamento do Coronavirus

Decreto 4125 de 23 de março Açoes diversas de enfrentamento do Coronavirus

Decreto 4126 de 23 de março Açoes diversas de enfrentamento do Coronavirus

Decreto 4127 de 23 de março Açoes diversas de enfrentamento do Coronavirus

Decreto 4128 de 01 de abril Plano contingencia coronavirus

Decreto 4129 de 01 de abril Plano contingencia coronavirus

Decreto 4130 de 01 de abril Plano contingencia coronavirus

Decreto 4131 de 07 de abril Prorrogação quarentena e calamidade publica

Decreto 4132 de 07 de abril Prorrogação quarentena e calamidade publica

Decreto 4133 de 07 de abril Prorrogação quarentena e calamidade publica

Decreto 4134 de 07 de abril Prorrogação quarentena e calamidade publica

Decreto 4135 de 07 de abril Prorrogação quarentena e calamidade publica

Decreto 4136 Anexo CESSÃO EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS SANTA CASA

Decreto 4136 de 09 de abril Permissao de uso de instalacoes e equipamentos a IMSCMCM

Decreto 4137 de 09 de abril Cessao de funcionarios convenio Santa Casa

Decreto 4138 de 07 de abril Prorrogação quarentena e calamidade publica

Decreto 4139 de 14 de abril Revisao de Plano de Contingencia

Decreto 4140 de 14 de abril Revisao de Plano de Contingencia

Decreto 4141 de 15 de abril DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO COVID

Decreto 4142 de 17 de abril DISPOE SOBRE RECOMENDACAO DE USO DE MASCARAS

Decreto 4143 de 17 de abril DISPOE SOBRE RECOMENDACAO DE USO DE MASCARAS

Decreto 4144 de 21 de abril Prorrogacao de quarentena e de estado de calamidade

Decreto 4145 de 24 de abril Reorganizacao escolar na pandemia

Decreto 4146 de 21 de abril Prorrogacao de quarentena e de estado de calamidade

Decreto 4147 de 24 de abri lSobre dispensa de pagamento de preco publico que especifica em virtude de medidas temporarias de prevencao ao COVID

Decreto 4148 de 27 de abril Composicao Conselho Municipal de Saude

Decreto 4151 de 28 de abril Sobre prorrogação de Decreto

Decreto 4156 de 04 de maio Prorrogação de vencimentos

Decreto 4157 de 04 de maio Regulamenta os parágrafos 1º e incisos I, II e III e 2º, do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.432 de 02 de outubro de 2013 (Código de Posturas Municipal)

Decreto 4158 de 09 de maio Sobre prorrogação de quarentena e decreto calamidade

Decreto 4159 de 09 de maio Altera o Decreto Municipal 4137 de 2020

Decreto 4160 de 17 de maio DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR MUNICIPAL JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA

Decreto 4161 de 18 de maio Sobre dispensa de pagamento de preços publicos devido a situação de pandemia

Decreto 4162 de 18 de maio Indicação de membros para composição da Comissão de Avaliação do Convenio 005 2020

Decreto 4163 de de 18 de maio Indicação de membros para composição da Comissão de Avaliação do Convenio 005 2020

Decreto 4164 de 22 de maio Segunda Revisão do Plano de Contingencia Coronaovirus

Decreto 4165 de 18 de maio Indicação de membros para composição da Comissão de Avaliação do Convenio 005 2020

Decreto 4166 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4167 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4168 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4169 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4170 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4171 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4172 de 27 de maio Alteração do Decreto Municipal 3948

Decreto 4172 de 28 de maio Alteracao de composicao do CMDCA

Decreto 4173 de 28 de maio Sobre alteraçõees no rol de feriados municipais

Decreto 4174 de 30 maio Diretrizes quarentena

Decreto 4175 de 01 de junho Dispõe sobre incentivos e benefícios à empresa específica, e da outras providências, no âmbito da Lei Municipal nº 2885-2018

Decreto 4176 de 01 de junho Feira Livre

Decreto 4177 de 01 de junho Feira Livre

Decreto 4178 de 01 de junho Feira Livre

Decreto 4179 de 01 de junho Feira Livre

Decreto 4180 de 01 de junho Feira Livre

Decreto 4181 de 13 de junho Prorrogação de quarentena

Decreto 4182 de 13 de junho Prorrogação de quarentena

Decreto 4183 de 13 de junho Prorrogação de quarentena

Decreto 4184 de 13 de junho Prorrogação de quarentena

Decreto 4185 de 13 de junho Prorrogação de quarentena

Decreto 4186 de 13 de junho Prorrogação de quarentena

Decreto 4187 de 26 de junho Comissao Municipal de Avaliacao de Precos Publicos

Decreto 4188 de 27 de junho Acerca de prorrogacao de quarentena até 14 de julho

Decreto 4189 de 02 de julho Sobre inicio Regularize Aguai

Decreto 4190 de 02 de julho Sobre inicio Regularize Aguai

Decreto 4191 de 06 de julho Sobre doação a empresa

Decreto 4192 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4193 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4194 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4195 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4196 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4197 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4198 de 06 de julho Sobre dispensa de pagamento de precos publicos devido a situacao de pandemia

Decreto 4199 de 13 de julho Sobre profissionais de entrega e coleta

Decreto 4200 de 13 de julho Sobre profissionais de entrega e coleta

Decreto 4201 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4202 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4203 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4204 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4205 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4206 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4207 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4208 de 14 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4209 de 17 de julho Regulamentacao da Lei 2969 de 2019 sobre servicos funerarios

Decreto 4210 de 17 de julho Regulamentacao do Fundo Municipal de Saneamento

Decreto 4211 de 17 de julho Alteração de topico no Decreto de precos publicos

Decreto 4212 de 20 de julho Alteração de inciso II do artigo 9 do Decreto 4174 de 2020

Decreto 4213 de 20 de julho Alteração de inciso II do artigo 9 do Decreto 4174 de 2020

Decreto 4214 de 20 de julho Alteracao de inciso II do artigo 9 do Decreto 4174 de 2020

Decreto 4215 de 20 de julho Alteracao de inciso II do artigo 9 do Decreto 4174 de 2020

Decreto 4216 de 20 de julho Alteracao de inciso II do artigo 9 do Decreto 4174 de 2020

Decreto 4217 de 20 de julho Alteracao de inciso II do artigo 9 do Decreto 4174 de 2020

Decreto 4218 de 27 de julho Ações Seguranca Publica

Decreto 4219 de 27 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4220 de 27 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4221 de 27 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4222 de 27 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4223 de 27 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4224 de 27 de julho Prorrogação de quarentena

Decreto 4225 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4226 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4227 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4228 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4229 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4230 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4231 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4232 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4233 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4234 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4235 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4236 de 08 de agosto Sobre enquadramento Aguai na fase amarela do Plano SP

Decreto 4237 de 23 de agosto DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

Decreto 4238 de 24 de agosto Regulamenta a realização de apresentações artísticas denominadas “Lives”, em períodos de restrição pandêmica, e dá outras providências

Decreto 4239 de 23 de agosto DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

Decreto 4240 de 23 de agosto DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

Decreto 4241 de 23 de agosto DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

Decreto 4242 de 28 de agosto Sobre Cadastro Cultural

Decreto 4243 de 31 de agosto Sobre alteracao de diretrizes Parque das Palmeiras e Jardim das Flores

Decreto 4244 de 31 de agosto Prorrogação do Regularize Aguai

Decreto 4245 de 31 de agosto Prorrogação do Regularize Aguai

Decreto 4246 de 31 de agosto Prorrogação do Regularize Aguai

Decreto 4247 de 31 de agosto Prorrogação do Regularize Aguai

Decreto 4248 de 31 de agosto Prorrogação do Regularize Aguai

Decreto 4249 de 05 de setembro Situação de emergencia hidrica

Decreto 4250 de 05 de setembro Sobre quarentena e enquadramento fase amarela

Decreto 4251 de 08 de setembro Instituicao de Espaco Cultural Paco Municipal

Decreto 4252 de 08 de setembro Instituicao de Espaco Cultural Paco Municipal

Decreto 4253 de 09 de setembro Alteração do Decreto Municipal nº 4162 de 2020

Decreto 4254 de 09 de setembro Alteração do Decreto Municipal nº 4162 de 2020

Decreto 4255 de 09 de setembro Alteração do Decreto Municipal nº 4162 de 2020

Decreto 4256 de 09 de setembro Alteração do Decreto Municipal nº 4162 de 2020

Decreto 4257 de 09 de setembro Alteração do Decreto Municipal nº 4162 de 2020

Decreto 4263 de 28 de setembro anexos regimento interno Conselho Tutelar

Decreto 4263 de 28 de setembro Regimento Interno 2020 Aprovado e Homologado

Decreto 4263 de 28 de setembro Regimento Interno do Conselho Tutelar

Decreto 4286 de 11 de novembro DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DEFINITIVO E A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS

Decreto 4287 de 11 de novembro DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DEFINITIVO E A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS

Decreto 4288 de 11 de novembro DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DEFINITIVO E A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS

Decreto 4289 de 11 de novembro DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DEFINITIVO E A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS

Decreto 4290 de 13 de novembro DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE GEORGE PETER JEPSEN”

Decreto 4291 de 17 de novembro Prorrogação quarentena

Decreto 4302 de 04 de dezembro DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS II” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4310 ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.494-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4311 de 14 de dezembro ALTERA OS ARTIGOS 2º (CAPUT), 3º (CAPUT E INCISO XVII), 7º (CAPUT) , 13 (CAPUT) , E INCLUI OS ARTIGOS 14 E 14, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3657-2017

Decreto 4320 de 16 de dezembro PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, CONFORME EXPEDIENTE SAPGS Nº 400-2020

Decreto 4321 de 16 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 4322 de 22 de dezembro DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, PARA FINS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.019-2014

Decreto 4329 de 23 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 4330 de 23 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 4331 de 23 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 4332 de 23 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 4333 de 23 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 4334 de 23 de dezembro Concede a Permissão de Uso a Título Precário, Oneroso e por Prazo Determinado

Decreto 3882 03 de janeiro Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3883 03 de janeiro Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Decreto 3884 07 de janeiro Altera o Decreto Municipal n 3494 de 06 de Janeiro de 2017

Decreto 3885 08 de janeiro Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do exercício de 2019

Decreto 3886 24 de janeiro DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1.416 de 28 de DEZEMBRO de 1.990 e 1.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.990

Decreto 3887 24 de janeiro DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1.416 de 28 de DEZEMBRO de 1.990 e 1.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.990

Decreto 3888 24 de janeiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE A DEZEMBRO DE 2018 – QUE VENCEU EM 15-01-2019

Decreto 3889 29 de janeiro Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências, conforme legislação pertinente

Decreto 3890 29 de janeiro Fixa os precos de servicos prestados pela Municipalidade

Decreto 3891 29 de janeiro Fixa os precos de servicos prestados pela Municipalidade

Decreto 3892 29 de janeiro Fixa os precos de servicos prestados pela Municipalidade

Decreto 3893 29 de janeiro Fixa os precos de servicos prestados pela Municipalidade

Decreto 3895 08 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO, DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3896 08 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO JARDIM DAS FLORES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3897 3896 08 de fevereiro DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO JARDIM DAS FLORES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3898 11 de fevereiro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3899 11 de fevereiro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3901 14 de fevereiro Institui homenagem ao Sr. Betinho Bezaggio, nos eventos e na programação do Carnaval 2019, e dá outras providência

Decreto 3902 14 de fevereiro Institui homenagem ao Sr. Betinho Bezaggio, nos eventos e na programação do Carnaval 2019, e dá outras providência

Decreto 3903 14 de fevereiro ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.306, DE 12 DE MAIO DE 2016

Decreto 3904 14 de fevereiro ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018

Decreto 3905 14 de fevereiro ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018

Decreto 3906 14 de fevereiro ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018

Decreto 3907 11 de março Autoriza a emissão de Habite-se de edificações do Loteamento Parque das Palmeiras

Decreto 3908 14 de março DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO ISSQN, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

Decreto 3909 14 de março DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO ISSQN, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

Decreto 3910 14 de março DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO ISSQN, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

Decreto 3911 14 de março DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO VENCIMENTO DO ISSQN, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

Decreto 3912 21 de março DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3913 21 de março DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3914 21 de março DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3915 21 de março DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3916 29 de março DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO DIVA ASSAD

Decreto 3917 29 de março DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO DIVA ASSAD

Decreto 3918 29 de março DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO DIVA ASSAD

Decreto 3919 29 de março DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO DIVA ASSAD

Decreto 3920 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3921 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3922 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3923 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3924 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3925 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3926 17 de abril Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento dos Distritos Industriais III e IV, e dá outras providências

Decreto 3927 08 de maio Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Decreto 3928 08 de maio Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Decreto 3929 08 de maio Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Decreto 3930 08 de maio Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Decreto 3931 08 de maio Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

Decreto 3932 ANEXOS I

Decreto 3932 ANEXOS II Termo de referencia CREAS corrigido

Decreto 3932 ANEXOS III

Decreto 3948 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3949 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3950 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3951 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3952 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3953 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3954 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3955 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3956 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3957 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3958 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3959 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3960 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3961 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3962 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3963 06 de junho DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS LARANJEIRAS I” NA ZONA URBANA DE AGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3964 ANEXO I

Decreto 3964 ANEXO II

Decreto 3964 ANEXO III

Decreto 3973 22 de julho DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS NOGUEIRA

Decreto 3974 22 de julho DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS NOGUEIRA

Decreto 3975 22 de julho DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS NOGUEIRA

Decreto 3978 01 de agosto Cria o Programa Municipal de Organização, Revitalização e Incentivo ao Desenvolvimento do Centro Comercial Rodoviária.

Decreto 3978 Anexo

Decreto 3979 02 de agosto DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2019-2021

Decreto 3980 02 de agosto DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2019-2021

Decreto 3981 07 de agosto ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018

Decreto 3982 07 de agosto ALTERA COMPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3751-2018

Decreto 3983 07 de agosto Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Aguaí, conforme especifica, e dá outras providências

Decreto 3984 07 de agosto Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Aguaí, conforme especifica, e dá outras providências

Decreto 3987 15 de agosto CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ E A SRA. MARIA ELIZABETH AMADEU QUEIRÓZ

Decreto 3988 15 de agosto CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ E A SRA. MARIA ELIZABETH AMADEU QUEIRÓZ

Decreto 3989 15 de agosto CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ E A SRA. MARIA ELIZABETH AMADEU QUEIRÓZ

Decreto 3990 15 de agosto CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ E A SRA. MARIA ELIZABETH AMADEU QUEIRÓZ

Decreto 3991 23 de agosto CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 2019

Decreto 3992 23 de agosto CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 2019

Decreto 3993 23 de agosto CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 2019

Decreto 3995 27 de agosto Nomeia Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Decreto 3996 27 de agosto Nomeia Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Decreto 3997 27 de agosto Nomeia Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Decreto 3999 30 de agosto Regulamenta os Parágrafos 7º e 8º e seus Incisos, da Lei Municipal n° 2.886, de 27 de Dezembro de 2018

Decreto 4000 30 de agosto Regulamenta os Parágrafos 7º e 8º e seus Incisos, da Lei Municipal n° 2.886, de 27 de Dezembro de 2018

Decreto 4001 30 de agosto Regulamenta os Parágrafos 7º e 8º e seus Incisos, da Lei Municipal n° 2.886, de 27 de Dezembro de 2018

Decreto 4002 06 de setembro Dispõe sobre boxes remanescentes do Centro Comercial Rodoviário, conforme Decreto 3.978, de 01 de agosto de 2019

Decreto 4002 anexos

Decreto 4003 09 de setembro Luto Oficial Hortencia Fassina

Decreto 4004 09 de setembro Luto Oficial Hortencia Fassina

Decreto 4005 09 de setembro Luto Oficial Hortencia Fassina

Decreto 4006 09 de setembro Luto Oficial Hortencia Fassina

Decreto 4007 09 de setembro Luto Oficial Hortencia Fassina

Decreto 4008 09 de setembro Luto Oficial Hortencia Fassina

Decreto 4009 13 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4010 13 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4011 13 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4012 13 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4013 13 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4014 20 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4015 20 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4016 20 de setembro Altera o Decreto Municipal nº 4.002, de 03 de Setembro de 2019, conforme especifica

Decreto 4017 25 de setembro Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.886, de 24 de janeiro de 2019

Decreto 4018 25 de setembro Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.886, de 24 de janeiro de 2019

Decreto 4019 25 de setembro Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.886, de 24 de janeiro de 2019

Decreto 4020 25 de setembro Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.886, de 24 de janeiro de 2019

Decreto 4021 25 de setembro Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.886, de 24 de janeiro de 2019

Decreto 4022 25 de setembro Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.886, de 24 de janeiro de 2019

Decreto 4023 10 de outubro Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 3.948, de 06 de junho de 2019

Decreto 4024 10 de outubro Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 3.948, de 06 de junho de 2019

Decreto 4025 10 de outubro Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 3.948, de 06 de junho de 2019

Decreto 4026 10 de outubro Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 3.948, de 06 de junho de 2019

Decreto 4027 10 de outubro Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 3.948, de 06 de junho de 2019

Decreto 4028 23 de outubro ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018

Decreto 4033 04 de novembro DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO VILA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4034 04 de novembro DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO VILA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 4035 05 de novembro Estabelece regras e normas para a Permissão de Uso de espaços públicos abertos e fechados, e dá outras providências

Decreto 4036 05 de novembro Estabelece regras e normas para a Permissão de Uso de espaços públicos abertos e fechados, e dá outras providências

Decreto 4037 05 de novembro Estabelece regras e normas para a Permissão de Uso de espaços públicos abertos e fechados, e dá outras providências

Decreto 4038 05 de novembro Estabelece regras e normas para a Permissão de Uso de espaços públicos abertos e fechados, e dá outras providências

Decreto 4039 05 de novembro Estabelece regras e normas para a Permissão de Uso de espaços públicos abertos e fechados, e dá outras providências

Decreto 4040 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4041 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4042 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4043 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4044 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4045 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4046 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4047 14 de novembro Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Decreto 4048 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4049 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4050 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4051 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4052 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4053 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4054 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4055 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4056 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4057 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4058 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4059 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4060 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4061 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4062 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4063 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4064 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4065 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4066 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4067 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4068 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4069 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4070 18 de dezembro Alteracao do Decreto da GCM

Decreto 4071 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4072 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4073 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4074 26 de novembro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, VISITANTES DA HOLANDA

Decreto 4075 20 de dezembro ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018.

Decreto 4076 20 de dezembro ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 3.784-2018.

Decreto 4080 30 de dezembro Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do exercício de 2020

Decreto 4081 30 de dezembro Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do exercício de 2020

Decreto 4082 30 de dezembro Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do exercício de 2020

Decreto 3680 03 de janeiro PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº 01-2016, HOMOLOGADO EM 24 DE MARÇO DE 2016

Decreto 3881 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3880 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3879 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3878 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3877 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3876 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3875 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3874 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3873 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3872 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3871 18 de dezembro DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM)

Decreto 3870 12 de dezembro APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

Decreto 3869 12 de dezembro APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

Decreto 3868 12 de dezembro APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

Decreto 3867 12 de dezembro Aprova Manual de Identidade Visual

Decreto 3866 28 de novembro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3865 11 de dezembro DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PELA REDE CREDENCIADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3864 28 de novembro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3863 28 de novembro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3862 28 de novembro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3861 28 de novembro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3860 28 de novembro ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3859 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3858 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3857 23 de novembro Institui Revisão n°01 do Plano de IntensificaçãoContingência, Assistência, Vigilância e Controle das Arboviroses 2018-2019, e dá outras providências

Decreto 3856 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3855 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3854 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3853 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3852 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3851 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3850 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3849 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3848 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3847 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3846 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3845 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3844 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3843 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3842 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3841 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3840 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3839 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3838 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3837 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3836 30 de setembro DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO APARECIDO VASCONCELLOS MARTUCCI

Decreto 3835 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3834 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3833 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3832 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3831 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3830 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3829 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3828 18 de setembro Permissão de uso dos bens, instalações e equipamentos públicos necessários à Organização Social incumbida da gestão da Saúde

Decreto 3826 06 de setembro Regulamenta procedimentos para realização de Audiência Pública na esfera executiva

Decreto 3825 03 de setembro DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º e 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.809-2018

Decreto 3824 03 de setembro DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º e 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.809-2018

Decreto 3823 03 de setembro DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º e 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.809-2018

Decreto 3822 27 de agosto Institui o Plano de Ação para o período intersazonal de julho a dezembro – Arboviroses, e dá outras providências

Decreto 3821 27 de agosto Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aguaí, e dá outras providências

Decreto 3820 27 de agosto Institui o Plano de Ação para o período intersazonal de julho a dezembro – Arboviroses, e dá outras providências

Decreto 3819 27 de agosto Institui o Plano de Ação para o período intersazonal de julho a dezembro – Arboviroses, e dá outras providências

Decreto 3818 27 de agosto INSTITUI CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO CECAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3817 16 de agosto Conforme Lei Municipal nº 2.842, de 15 de agosto de 2018, e no âmbito do PROMDEC, Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico

Decreto 3816 16 de agosto Conforme Lei Municipal nº 2.842, de 15 de agosto de 2018, e no âmbito do PROMDEC, Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico

Decreto 3815 16 de agosto Conforme Lei Municipal nº 2.842, de 15 de agosto de 2018, e no âmbito do PROMDEC, Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico

Decreto 3814 16 de agosto Conforme Lei Municipal nº 2.842, de 15 de agosto de 2018, e no âmbito do PROMDEC, Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico

Decreto 3813 16 de agosto Conforme Lei Municipal nº 2.842, de 15 de agosto de 2018, e no âmbito do PROMDEC, Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico

Decreto 3812 14 de agosto Altera Composição do Decreto Municipal nº 3.511, de 13 de fevereiro de 2017

Decreto 3811 10 de agosto Dispõe sobre os critérios para a seleção de candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Jardim das Rosas I e Jardim das Rosas II

Decreto 3810 10 de agosto Dispõe sobre os critérios para a seleção de candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Jardim das Rosas I e Jardim das Rosas II

Decreto 3809 10 de agosto Dispõe sobre os critérios para a seleção de candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Jardim das Rosas I e Jardim das Rosas II

Decreto 3808 20 de julho CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EUZE REGINALDO DENÓFRIO E A SRA. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO

Decreto 3807 20 de julho CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EUZE REGINALDO DENÓFRIO E A SRA. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO

Decreto 3806 20 de julho CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EUZE REGINALDO DENÓFRIO E A SRA. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO

Decreto 3805 20 de julho CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EUZE REGINALDO DENÓFRIO E A SRA. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO

Decreto 3804 20 de julho CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EUZE REGINALDO DENÓFRIO E A SRA. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO

Decreto 3803 20 de julho CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EUZE REGINALDO DENÓFRIO E A SRA. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO DOS SANTOS DENÓFRIO

Decreto 3802 20 de julho FIXA VALORES PARA COMÉRCIO DE AMBULANTES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ESPAÇO DENOMINADO COMO CEASINHA

Decreto 3801 20 de julho FIXA VALORES PARA COMÉRCIO DE AMBULANTES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ESPAÇO DENOMINADO COMO CEASINHA

Decreto 3800 20 de julho FIXA VALORES PARA COMÉRCIO DE AMBULANTES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ESPAÇO DENOMINADO COMO CEASINHA

Decreto 3799 20 de julho FIXA VALORES PARA COMÉRCIO DE AMBULANTES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ESPAÇO DENOMINADO COMO CEASINHA

Decreto 3798 20 de julho FIXA VALORES PARA COMÉRCIO DE AMBULANTES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ESPAÇO DENOMINADO COMO CEASINHA

Decreto 3797 19 de julho Dispõe sobre os critérios para a seleção de candidatos ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Jardim das Rosas I e Jardim das Rosas II

Decreto 3796 17 de julho Sobre Jardim das Rosas I e II

Decreto 3795 11 de julho Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências, conforme legislação pertinente

Decreto 3794 11 de julho Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências, conforme legislação pertinente

Decreto 3793 11 de julho Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências, conforme legislação pertinente

Decreto 3792 11 de julho Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências, conforme legislação pertinente

Decreto 3791 11 de julho Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências, conforme legislação pertinente

Decreto 3790 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3789 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3788 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3787 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3786 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3785 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3784 29 de junho NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2018-2020.

Decreto 3783 28 de junho DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, APÓS A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL

Decreto 3782 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3781 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3780 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3779 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3778 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3777 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3776 26 de junho DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3775 30 de maio CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3774 30 de maio CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3773 30 de maio CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3772 30 de maio CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3771 04 de junho ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.759-2018

Decreto 3770 30 de maio CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3769 30 de maio CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3768 28 de maio DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3767 25 de maio Dispõe sobre a criação do Fórum de Desenvolvimento Econômico de Aguaí – FDE

Decreto 3766 25 de maio DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3765 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3764 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3763 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3762 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3761 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3760 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3759 23 de maio DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO JARDIM FLAMBOYANT, LIBERA LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3758 21 de maio DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS, POR VALOR SIMBÓLICO

Decreto 3757 21 de maio DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LEONIDAS ROSA JUNIOR E OUTROS, POR VALOR SIMBÓLICO

Decreto 3756 21 de maio ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.510-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3755 16 de maio Plano de Contingencia de Vigilancias

Decreto 3754 09 de maio DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3753 de 11 de maio DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

Decreto 3752 09 de maio Ato delegatorio de poderes

Decreto 3751 09 de maio Comissao de Acompanhamento e Avaliacao a respeito de Contrato de Gestao

Decreto 3750 09 de maio Acrescenta Parágrafo único no artigo 1 do Decreto 3744 de 2018

Decreto 3749 25 de abril DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA

Decreto 3748 25 de abril DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO

Decreto 3747 19 de abril Regulamenta a Lei n. 2.811, de 03 de Abril de 2018 e dá outras providências

Decreto 3746 19 de abril Regulamenta a Lei n. 2.811, de 03 de Abril de 2018 e dá outras providências

Decreto 3745 19 de abril Regulamenta a Lei n. 2.811, de 03 de Abril de 2018 e dá outras providências

Decreto 3744 19 de abril Regulamenta a Lei n. 2.811, de 03 de Abril de 2018 e dá outras providências

Decreto 3743 28 de março NOMEIA E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3742 28 de março NOMEIA E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3741 28 de março NOMEIA E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3740 28 de março NOMEIA E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3739 28 de março NOMEIA E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3738 28 de março NOMEIA E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 3737 28 de março DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS

Decreto 3736 28 de março DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE AGUAÍ – FSSA

Decreto 3735 28 de março DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE AGUAÍ – FSSA

Decreto 3734 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3733 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3732 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3731 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3730 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3729 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3728 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3727 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3726 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3725 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3724 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3723 19 de março Luto Oficial pelo falecimento de Luiz Zoldan

Decreto 3722 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3721 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3720 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3719 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3718 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3717 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3716 09 de março CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. JOSÉ LUIZ PASSOS E SRA. ENYMARA EWEL PASSOS

Decreto 3715 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3714 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3713 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3712 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3711 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3710 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3709 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3708 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3707 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3706 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3705 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3704 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3703 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3702 15 de fevereiro – Prorrogação IPTU

Decreto 3701 08 de fevereiro Dispõe sobre o recebimento de obras de infraestrutura do loteamento residencial

Decreto 3700 08 de fevereiro Dispõe sobre o recebimento de obras de infraestrutura do loteamento residencial

Decreto 3699 08 de fevereiro Institui homenagem ao Sr. AMÉRICO VANUCCI, o ‘Eterno Carnavalesco’, nos eventos e na programação do Carnaval 2018

Decreto 3698 08 de fevereiro CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ A ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE, E SEU PRESIDENTE, SR. PAULO ROGÉRIO

Decreto 3697 04 de janeiro DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3696 04 de janeiro DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3695 04 de janeiro DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3694 04 de janeiro DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3693 04 de janeiro DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3692 04 de janeiro DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3691 04 de janeiro DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3690 15 de janeiro Institui o calendário de feriados e dias de ponto facultativo do ano de 2018 e dia 1º de janeiro de 2019

Decreto 3689 04 de janeiro DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

Decreto 3687 08 de janeiro REGULAMENTA CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

Decreto 3686 05 de janeiro FIXA VALORES PARA O COMÉRCIO DE AMBULANTES NO CARNAVAL 2018, NO ESPAÇO DENOMINADO CEASINHA

Decreto 3685 04 de janeiro ALTERA OS VALORES DO COMÉRCIO AMBULANTE

Decreto 3684 04 de janeiro FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.416 DE 28121990

Decreto 3683 04 de janeiro DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS, POR UNIDADES BANCÁRIAS CONVENIADAS E AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3682 04 de janeiro DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.417, DE 30-12-1990

Decreto 3681 04 de janeiro DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS PARA INSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO

DECRETO 3483 01 de Janeiro Regulamenta a cessão de servidores de orgãos e entidades da Administração Publica direta, autárquica e fundacional, e dá outras providencias.

DECRETO 3485 02 de Janeiro Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3486 02 de Janeiro Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3487 02 de Janeiro Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3488 02 de Janeiro Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3489 02 de Janeiro Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3490 02 de Janeiro Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3491 02 de Janeiro Dispõe sobre o sistema de preços públicos do município de Aguaí, de acordo com a lei N° 1.417, de 30-12-1990

DECRETO 3492 02 de Janeiro FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3493 02 de Janeiro ALTERA OS VALORES DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3495 06 de Janeiro Altera composição da comissão avaliadora dos imóveis rurais do municípios de Aguaí

DECRETO 3496 06 de Janeiro Altera o artigo do 2° do decreto municipal n° 3.451, de 30 de Novembro de 2016

DECRETO 3497 12 de Janeiro de 2017 Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3498 19 de Janeiro de 2017 Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos

DECRETO 3499 19 de Janeiro de 2017 Dispõe sobre delegação de poderes, conforme especifica

DECRETO 3500 23 de Janeiro Comissão de Eventos

DECRETO 3501 23 de Janeiro Preços Públicos

DECRETO 3502 23 de Janeiro Hóspede oficial

DECRETO 3503 23 de janeiro Remanejamento

DECRETO 3504 31 de janeiro Remanejamento

DECRETO 3505 31 de janeiro Remanejamento

DECRETO 3506 03 de Fevereiro Estímulo ao Esporte e Cultura Aguaiano.

DECRETO 3507 07 de Fevereiro Altera a Composição do CMDCA

DECRETO 3508 08 de Fevereiro Dispoe sobre prorrogacao no vencimento do IPTU referente ao exercício de 2016 e da outras providencias

DECRETO 3509 10 de Fevereiro CONCEDE, A TÍTULO PRECÁRIO, PERMISSÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA

DECRETO 3510 13 de Fevereiro Aprovação de Loteamento

DECRETO 3511 13 de Fevereiro Comissão de avaliacao e monitoramento

DECRETO 3512 13 de Fevereiro Dispõe sobre a suspensão de expediente

DECRETO 3513 13 de Fevereiro Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no exercício de 2017, e dá providências correlatas

DECRETO 3514 13 de Fevereiro Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no exercício de 2017, e dá providências correlatas

DECRETO 3515 13 de Fevereiro Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais, no exercício de 2017, e dá providências correlatas

DECRETO 3516 13 de Fevereiro Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3517 24 de fevereiro Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3518 26 de Fevereiro Carnaval

DECRETO 3519 01 de Março Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3520 07 de Março Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3521 13 de Março Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3522 14 de Março Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3523 14 de Março Homenagem a Benedito Ferreira

DECRETO 3524 14 de Março Altera o Artigo 3° do decreto municipal n° 3.059, de 16 de abril de 2015, que regulamentou as disposições da lei municipal nº 1.835 de 26 de setembro de 2001

DECRETO 3525 14 de março Altera o Artigo 3º do Decreto 3059 de 2015

DECRETO 3526 20 de março Altera o Artigo 3° do decreto municipal n° 3.059, de 16 de abril de 2015, que regulamentou as disposições da lei municipal nº 1.835 de 26 de setembro de 2001

DECRETO 3527 21 de março Loteamento Tarcizio Alonso

DECRETO 3528 21 de março Loteamento Tarcizio Alonso

DECRETO 3529 23 de março Loteamento Tarcizio Alonso

DECRETO 3530 23 de março Loteamento Tarcizio Alonso

DECRETO 3531 23 de março Loteamento Tarcizio Alonso

DECRETO 3532 24 de março Loteamento Tarcizio Alonso

DECRETO 3533 24 de março ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 20162018

DECRETO 3534 24 de março Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar

DECRETO 3535 24 de março Altera composição do Conselho Municipal de Saúde

DECRETO 3536 10 de abril regulamenta a lei municipal 2499 de 2014

DECRETO 3537 10 de abril Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite, e dá outras providências

DECRETO 3538 10 de abril Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite, e dá outras providências

DECRETO 3539 10 de abril Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite, e dá outras providências

DECRETO 3540 11 de abril Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite, e dá outras providências

DECRETO 3541 19 de abril Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite, e dá outras providências

DECRETO 3542 19 de abril Institui Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite Viva Leite, e dá outras providências

DECRETO 3543 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3544 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3545 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3546 19 de Abril Composicao do CMAS

DECRETO 3547 19 de Abril Composicao do CMAS

DECRETO 3548 19 de Abril Composicao do CMAS

DECRETO 3549 19 de Abril Composicao do CMAS

DECRETO 3550 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3551 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3552 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3553 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3554 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3555 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3556 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3557 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3558 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3559 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3560 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3561 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3562 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3563 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3564 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3565 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3566 19 de abril Composicao do CMAS

DECRETO 3567 13 de junho Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO 3568 Delega competência de ordenação de despesas

DECRETO 3569 14 de junho Altera o Decreto 3.491 de 2 de janeiro de 2017

DECRETO 3570 14 de junho Nomeia Comissão a que alude a Lei Municipal nº 2663, que Instituiu o Programa Adote uma Praça.

DECRETO 3571 14 de junho Altera Composição da Comissão Avaliadora dos Imóveis Rurais do Município de Aguaí

DECRETO 3572 14 de junho Altera Composição da Comissão Avaliadora dos Imóveis Rurais do Município de Aguaí

DECRETO 3573 14 de junho Altera Composição da Comissão Avaliadora dos Imóveis Rurais do Município de Aguaí

DECRETO 3574 07 de julho Considera como Hóspede Oficial o Sr. Ozeias de Jesus dos Santos

DECRETO 3575 07 de julho Considera como Hóspede Oficial o Sr. Ozeias de Jesus dos Santos

DECRETO 3576 07 de julho Considera como Hóspede Oficial o Sr. Ozeias de Jesus dos Santos

DECRETO 3577 07 de julho Considera como Hóspede Oficial o Sr. Ozeias de Jesus dos Santos

DECRETO 3578 07 de julho Dispoe sobre valores de comércio de ambulantes

DECRETO 3579 10 de julho Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 2691

DECRETO 3580 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3581 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3582 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3583 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3584 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3585 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3586 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3587 10 de julho REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.691

DECRETO 3588 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3589 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3590 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3591 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3592 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3593 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3594 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3595 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3596 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3597 08 de agosto CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ O SR. EDUARDO ARIENZO

DECRETO 3598 30 de agosto Dispoe sobre liberacao de lotes caucionados no Loteamento Parque das Palmeiras

DECRETO 3604, 12 de Setembro Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 3.509, de 10 de Fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão

DECRETO 3605, 12 de Setembro Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 3.509, de 10 de Fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão

DECRETO 3606, 12 de Setembro Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 3.509, de 10 de Fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão

DECRETO 3607, 12 de Setembro Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 3.509, de 10 de Fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão

DECRETO 3608, 12 de Setembro Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 3.509, de 10 de Fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão

DECRETO 3609, 19 de Setembro Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA no Município de Aguaí ( ESTIAGEM GRAVE , 1.4.1.1.0. – COBRADE)

DECRETO 3612 25 de setembro TENDO EM VISTA SITUAÇÃO DE GRAVE ESTIAGEM, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2017,

DECRETO 3613 25 de setembro TENDO EM VISTA SITUAÇÃO DE GRAVE ESTIAGEM, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2017,

DECRETO 3614 25 de setembro TENDO EM VISTA SITUAÇÃO DE GRAVE ESTIAGEM, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2017,

DECRETO 3615 25 de setembro TENDO EM VISTA SITUAÇÃO DE GRAVE ESTIAGEM, E CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2017,

DECRETO 3616 25 de setembro REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.707, DE 06 DE JULHO DE 2017

DECRETO 3617 25 de setembro REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.707, DE 06 DE JULHO DE 2017

DECRETO 3618 29 de setembro COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CMI, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.8142001 e 18572002

DECRETO 3619 29 de setembro Dispõe sobre Normatização acerca de prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito da Farmácia

DECRETO 3620 29 de setembro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3621 29 de setembro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3622 29 de setembro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3623 29 de setembro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3624 29 de setembro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3625 29 de setembro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3626 11 de outubro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO 3627 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO 3628 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO 3629 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO 3630 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO 3631 26 de outubro FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 3632 27 de outubro Designa o Coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC

DECRETO 3633 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3634 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3635 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3636 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3637 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3638 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3639 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3640 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3641 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3642 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3643 29 de setembro INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO 3644 23 de novembro Regulamentacao Fundo do Idoso

DECRETO 3645 23 de novembro REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.745-2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P

DECRETO 3646 23 de novembro REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.745-2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P

DECRETO 3647 23 de novembro REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.745-2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P

DECRETO 3648 29 de novembro REGULAMENTA CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

DECRETO 3649 30 de novembro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS

DECRETO 3650 30 de novembro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS

DECRETO 3651 30 de novembro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS

DECRETO 3652 30 de novembro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS

DECRETO 3653 30 de novembro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS

DECRETO 3654 08 de dezembro REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.650-2017

DECRETO 3655 08 de dezembro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RICARDO ROSA E OUTROS

DECRETO 3656 08 de dezembro REVOGA O DECRETO MUICIPAL N° 3.650-2017

DECRETO 3658 14 de dezembro DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES

DECRETO 3659 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3660 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3661 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3662 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3663 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3664 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3665 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3666 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3667 18 de dezembro DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO 3668 27 de dezembro Dispõe sobre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil junto à Prefeitura Municipal de Aguaí

DECRETO 3669 27 de dezembro Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências

DECRETO 3670 27 de dezembro Concede incentivos e benefícios à empresa que especifica e da outras providências

DECRETO 3671 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3672 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3673 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3674 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3675 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3676 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3677 27 de dezembro Dispoe sobre delegacao de poderes

DECRETO 3678 29 de dezembro Dispõe sobre Realocação de dotações no mês de DEZEMBRO-2017 no valor de R$ 30.776,1

DECRETO 3679 29 de dezembro Da nova composicao a composicao de eventos culturais turisticos e carnavalescos de Aguai

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support