Chamada Pública nº 001/2020. Processo Administrativo nº Sec Adm/Lic 001/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suco de laranja, limão e maracujá oriundos da Agricultura Familiar.
Sessão designada para entrega dos envelopes dia 17 de fevereiro de 2019, até 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário de Educação, Esporte e Cultura.
DECRETO Nº 3.964, DE 04 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PLANOS DE TRABALHO, ELABORADOS POR OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, JÁ PREVIAMENTE CREDENCIADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[DECRETO Nº3964 ] [DECRETO Nº3668 ] [ ANEXO I ] [ANEXO II] [ANEXO III] [ ATA ] [ RETIFICAÇÕES ]
A Prefeitura Municipal de Aguaí torna Público o recebimento de planos de trabalho, elaborados por OSC– Organização da Sociedade Civil, já previamente credenciadas junto a Prefeitura Municipal de Aguai, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços previamente estabelecidos conforme o termo de referência anexo a este, nos termos da lei federal n. 13.019/2014.
[ DECRETO ] [ ANEXOS I ] [ ANEXO II ] [ [ ANEXOS III ] [ ATA DE DISPENSA CHAMAMENTO ] [ HOMOLOGAÇÃO ]
Processo n° 68/2019 – Chamamento n° 04/2019.
O Município de Aguaí, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, TORNA PÚBLICA , para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 3.494/2017 e 3.884/2019, e a Lei Municipal n°2.713/2017 para celebração de Termo de Colaboração, tem como objeto o atendimento de até 200 (duzentos) crianças e adolescentes dentro da faixa etária de 06 a 17 anos, compreendendo alunos matriculadas em escolas públicas municipais, bem como aos alunos apenas residentes em Aguaí(rede particular, estadual e municipal de ensino não atendidos pela Lei n. 2713/2017), ambos na modalidade judô, no período de 07 (sete) meses.
Os envelopes n° 01 e 02 devem ser entregues das 8h do dia 10 abril até às 8h do dia 09 de maio de 2019. Sessão de abertura dos envelopes dia 09 de maio às 09h. Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário de Educação, Esportes e Cultura.
[ EDITAL ] [ ATA CHAMAMENTO PUBLICO JUDO ] [ 2ª ATA CHAMAMENTO PUBLICO JUDO ] [ HOMOLOGAÇÃO ] [ Termo de Colaboração APAE ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2019
Objeto: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos por período de 12 (doze ) meses.
Entrega dos Envelopes: 8h00 do dia 18 de março de 2019 até as 12h00 do dia de 15 abril de 2019 no setor de Compras e Licitações. Abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 15 de abril de 2019.
[ EDITAL ] [ ATA DE REUNIÃO ] [ HOMOLOGAÇÃO ]
Chamada Publica nº 003/2019. Processo Administrativo nº Sec Adm/Lic 024/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e suco de laranja e limão oriundos da agricultura familiar.
Sessão designada para o dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ EDITAL ] [ RESULTADO DAS AMOSTRAS ]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019
OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos por período de 12 (doze ) meses.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018
OBJETO: Execução de Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários,de ambos os sexos, pelo período de 12 (doze ) meses. A abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 13 de dezembro de 2018.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO: nº 126/2018
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERlAEM CARÁTER DE URGÊNCIA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO OU IMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PELO PRAZO DE ATÉ CENTO E OITENTA DIAS,ESTABELECTDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR FELIZ, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
[ Termo de Dispensa ] [ Extrato ]
Chamada Publica nº 006/2018. Processo nº 100/2018
Objeto: Aquisição de generos alimenticios e suco de laranja oriundos da agricultura familiar. Sessão designada para o dia 18 de maio de 2018, às 09:00 horas. Abertura dos envelopes às 09:30 horas.
[ Ver Edital ]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 PROCESSO Nº 007/2018.
Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 (NOVE HORAS)
[ Ver edital ] [ Decisão ]
Chamamento Público Nº 002/2018. Processo Nº 020/2018
Objeto: Chamada para seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO destinada à execução de serviços na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, nas áreas de Cultura e Esportes no Município de Aguaí, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 17h00 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09H00 – LOTE 01 E ÀS 14H00 – LOTE 02.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ EXTRATO – TERMO ADITIVO ]
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 007/2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Objeto:O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, TORNA PÚBLICA SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO – PARA:LOTE 1- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV;LOTE 2 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS;LOTE 3 – ASSESSORIA, CONSULTORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ATORES DO SUAS / CURSOS E OFICINAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, INCLUSIVE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE; RECEBIMENTO DE ENVELOPES ATÉ AS 15H00 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. A ABERTURA DO ENVELOPE (01) NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 15H00 (QUINZE HORAS).
[ Ver edital ] [ Anulação ]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/17 – PROCESSO Nº 110/17.
Objeto: O MUNICÍPIO DE AGUAÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO SUA INTENÇÃO DE FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ABERTO A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.536 DE 10 DE ABRIL DE 2017, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990, LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, ALÉM DAS NORMAS CORRESPONDENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EMANADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEIS ATINENTES.
SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES ÁS 14:00 HORAS.
[ Ver edital ] [ Retificação ] [ DECISÃO – HABILITAÇÃO ] [ DECISÃO ] [ ATA DE DECISÃO FINAL ]
[ Contrato de Gestão Integral ]
